O deputado José Medeiros (PL) deu um passo importante na defesa do meio ambiente urbano na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara que aprovou seu projeto de lei que protege abelhas sem ferrão e incentiva a criação de meliponários nas cidades. O PL nº 430/2023 destaca o papel crucial desses polinizadores, que sustentam cerca de 75% dos cultivos no mundo e mais de 60% das plantas cultivadas no Brasil.
“Conservar os polinizadores, sobretudo as abelhas, é urgente e necessário para ampliar a produção agrícola e garantir a preservação da biodiversidade”, afirmou Medeiros, enfatizando que a preservação das abelhas é vital para a agricultura e para o equilíbrio ecológico.
O projeto aprovado, em substitutivo da Comissão de Meio Ambiente, permite que municípios adotem ações de incentivo sem impor obrigações que poderiam complicar a gestão local. A proposta abre espaço para que cidades se tornem verdadeiros refúgios para as abelhas sem ferrão, fortalecendo tanto a biodiversidade quanto a produção de mel.
Após passar pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, o PL segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça, aproximando-se da sanção que pode transformar a vida urbana e rural do Brasil e proteger essas pequenas, mas essenciais, trabalhadoras da natureza.
Fonte: Assessoria de imprensa
