Jean Gusmão
O presidente da Assembleia Legislativa (AL-MT), deputado Eduardo Botelho (União), vai até Brasília com o governador Mauro Mendes (União), para uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de acordo sobre a lei do “Transporte Zero”. A audiência foi marcada pelo ministro para esta terça, dia 05 de março.
Botelho, que é um dos defensores dos pescadores em Mato Grosso, diz que está com muita expectativa sobre a audiência no STF, esperando que saia um acordo, para que consigam uma ampliação nas espécies permitidas para o pescado.
“A expectativa é se chegue a um acordo, com uma ampliação das espécies permitidas, essa é a nossa expectativa. Nós já evoluímos bastante, já conseguimos muitas melhorias na lei, na questão das espécies, e queremos ampliar mais as espécies e estamos defendendo junto com o deputado Wilson Santos as propostas e vamos ver amanhã, pode sair um acordo melhor”, pontua.
Na reunião, o governador Mauro Mendes irá apresentar ao ministro André Mendonça, que é o relator do processo que questiona a legislação, o novo projeto que foi aprovado na ùltima semana na Assembleia Legislativa, que libera 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso
Botelho diz que pode haver uma mudança caso o ministro decida pela queda na lei; ele afirma que pode voltar a estaca zero. “A inconstitucionalidade acaba com a lei, não tem lei, volta tudo como era antes. Se ele considerar que a lei que restringe o transporte de pescado é inconstitucional, acaba, zera o jogo”, finaliza.