O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a realização de um novo Tribunal do Júri para Nauder Junior Alves Andrade, acusado de tentar matar a ex-namorada a golpes de barra de ferro, em agosto de 2023. O ministro Joel Ilan Paciornik negou pedido liminar da defesa que buscava suspender a ação penal e as medidas cautelares.
Andrade havia sido condenado inicialmente a dez anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), porém, anulou a sentença e determinou um novo julgamento, ao considerar que as provas indicavam que o acusado teria interrompido as agressões por vontade própria.
A defesa recorreu ao STJ alegando cerceamento de defesa e apontando supostas irregularidades no processo, entre elas a recusa de uma perita oficial em realizar, durante o julgamento, exame na região genital do acusado. Para o relator, porém, não havia elementos suficientes para suspender o processo de forma imediata. “No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris (aparência de bom direito) e do periculum in mora (perigo na demora)”, escreveu.
O ministro afirmou que os argumentos apresentados pela defesa serão analisados de forma mais aprofundada no julgamento definitivo do recurso, após o recebimento das informações e a manifestação do Ministério Público Federal. Com a negativa da liminar, o processo continua em tramitação e segue para um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
