O senador catarinense Esperidião Amin (PP), relator do projeto que define critérios de dosimetria das penas para os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, afirmou nesta quarta-feira (10) que pode analisar a inclusão de um artigo que conceda anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-assessores e a condenados ou investigados pelos ataques aos Três Poderes, em Brasília.
A possibilidade não surpreende os bastidores de Brasília. Amin tem sido, desde 2023, uma das vozes mais enfáticas no Senado em defesa do perdão aos condenados por tentativa de golpe de Estado, argumento que divide profundamente o Congresso e o Judiciário. Mesmo assim, o senador admitiu que qualquer avanço depende de um acordo político mais amplo.
“O que impede a anistia? Eu não posso dizer que vai entrar no meu texto, mas é muito provável que seja apresentada alguma emenda pedindo isso”, afirmou Amin após reunião com o relator da matéria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Trâmite legislativo dificulta inclusão do perdão
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (10) chegou ao Senado sob forte pressão do Palácio do Planalto, que é contrário à anistia. Caso os senadores alterem o texto, o projeto terá de retornar para nova votação na Câmara, o que pode atrasar o processo e ampliar o desgaste político.
Além disso, mesmo que o Congresso inclua a anistia, existe a possibilidade concreta de veto por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um eventual veto obrigaria deputados e senadores a decidirem em plenário se o derrubam — um movimento de alto risco e alto custo político.
Contexto jurídico: STF mantém endurecimento nas condenações
O tema ganhou novos contornos após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, que tem aplicado penas duras aos acusados do 8 de Janeiro, além de reforçar que não cabe ao Judiciário discutir a conveniência política de uma eventual anistia — ponto que, segundo ministros, seria de responsabilidade exclusiva do Congresso.
Eleições de 2026 impulsionam debate
A postura de Amin também é analisada sob a ótica eleitoral. Pré-candidato ao Senado em 2026, ele aparece atualmente em quarto lugar nas pesquisas em Santa Catarina, atrás de:
•Caroline de Toni (PL)
•Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que deve transferir domicílio eleitoral para o Estado
•Décio Lima (PT), ex-prefeito de Blumenau e presidente nacional do Sebrae
O tema da anistia é sensível especialmente entre o eleitorado conservador catarinense, e o desempenho de Amin na CCJ deve colocá-lo sob os holofotes, influenciando diretamente sua tentativa de melhorar a posição nas sondagens.
Trabalho “árduo” e próximos passos
Após a reunião com Paulinho da Força, Amin classificou como “árduo” o esforço de costuração política feito pelos deputados federais para aprovar o texto na Câmara. Ele promete, porém, uma análise técnica e “isenta” no Senado — ainda que admita, como eleitor, simpatia pela anistia.
A expectativa é de que o relatório seja apresentado nas próximas semanas, em meio a um ambiente de polarização elevada, com pressões de aliados de Bolsonaro, resistência do governo federal e atenção redobrada do STF.
COMENTE ABAIXO:
