O governo de Mato Grosso pode ter que refazer a licitação para construção do túnel no Portão do Inferno, na MT-251, após a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) inabilitar o Consórcio TB-ETEL, único participante do certame. A decisão aponta falhas na habilitação econômico-financeira, fiscal e técnica do grupo, o que pode esvaziar a concorrência.
O consórcio recorreu da decisão no dia 20 de março, tentando reverter a inabilitação. Segundo a defesa, houve erro no cálculo do índice de liquidez geral, que teria sido apontado como 0,96 pela comissão, mas seria de 2,13, acima do mínimo exigido no edital.
Na parte fiscal, o grupo afirma que uma das empresas, a Toniolo, Busnello, possuía decisão judicial que dispensava a apresentação de certidão negativa de débitos estaduais para participar da licitação. Já na qualificação técnica, o consórcio sustenta que os documentos exigidos foram apresentados, mas não teriam sido considerados corretamente.
A obra prevê a construção de um túnel de 170 metros, em pista dupla com acostamento e pavimento de concreto, chegando a 513 metros com os acessos. O investimento estimado é de R$ 54,8 milhões, com prazo de execução de 420 dias após a ordem de serviço.
Considerada solução definitiva para o trecho mais crítico da rodovia, a obra foi escolhida após o descarte de alternativas a céu aberto. Caso o recurso não seja aceito, o Estado pode precisar reiniciar todo o processo licitatório.
