AL aprova projeto que altera política da pesca no estado em primeira votação

Por João Pedro Marques, Gabriel Duenhas

Com cinco votos contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação durante sessão legislativa nesta sexta-feira (2), o Projeto de Lei 1363/2023, mensagem governamental, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso. O PL prevê que durante cinco anos será permitida somente a pesca na modalidade “pesque e solte” e as capturas de peixes às margens do rio destinados ao consumo no local ou de subsistência.

Produção agroecológica

A alimentação saudável está muito além do prato. Do campo até a mesa, fatores ambientais, culturais, sociais e econômicos compõem o processo de produção daquilo que nos alimenta. Não basta ser livre de agrotóxico, a produção de alimentos orgânicos requer a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais.

Escola Pindorama

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou nesta sexta-feira (2), mais uma edição do seu projeto “Amigos da Leitura”, na Escola Estadual Pindorama que fica localizada na região central de Rondonópolis, com o objetivo de promover a doação de livros para estruturar as bibliotecas das escolas públicas. Ele também reuniu-se com a diretoria escolar e representantes do grêmio estudantil, onde recebeu as principais demandas dos servidores e dos estudantes da unidade escolar.

Preservação ambiental

Comemorado anualmente em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é um chamamento para governos, organizações e sociedade civil a se unirem para encontrar soluções aos desafios relacionados à preservação ambiental. Diante dos ecossistemas cada vez mais comprometidos e os recursos naturais mais escassos, os problemas ambientais são temas de amplos debates na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para elaboração de normas e projetos que garantam o equilíbrio entre a conservação do meio ambiente e um desenvolvimento sustentável para  único estado do Brasil a ter, sozinho, três dos principais biomas do país: Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Cuiabá

Regulamentação da ozonioterapia

A regulamentação da ozonioterapia foi apresentada em projeto de Lei protocolado na Câmara de Cuiabá pelo vereador Kássio Coelho (Patriota) e lida em plenário na sessão de quinta-feira (1). Conforme o texto, os procedimentos a serem regulamentados são aqueles utilizados já regulares em outros países, que tenham autorização dos órgãos competentes em seus respectivos sistemas de saúde e também se destinem a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem estar físico, mental e social.

Retirada de título

O vereador Luís Claudio (PP) ingressou com projeto de decreto legislativo para retirar o título de Cidadão Cuiabano, no dia 30 de junho de 2021. Ele disse que cumpriu o que havia anunciado na última sessão ordinária em 30 de maio. “No dia 15 de maio, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso durante uma reunião da Frente Parlamentar contra o Aborto e Pró-Vida, o deputado estadual Gilberto Cattani comparou a gestação de mulheres as das vacas”, disse o vereador na tribuna.

“Bola Oval Mudando Vidas” 

O projeto “Bola Oval Mudando Vidas”, lançado pelo time de futebol americano Cuiabá Arsenal foi apresentado na Tribuna Livre da Sessão Ordinária desta quinta-feira (01).  O presidente do time, Denevaldo Júnior falou sobre a importância do projeto e pediu apoio dos vereadores para divulgar o trabalho. O vereador Demilson Nogueira (PP) requisitante da Tribuna Livre falou sobre a extrema relevância ao qual têm o projeto que ajuda cerca de 200 crianças e jovens.

Sorriso