Uma disputa envolvendo o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026 chegou a uma nova etapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte admitiu uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), que questiona o financiamento e a exposição política provocada pela homenagem ao presidente durante o desfile. O processo agora entra na fase de produção de provas.
Entre os principais pontos levantados pela ação está o repasse de R$ 9,65 milhões feito por órgãos públicos após a divulgação do enredo que teria Lula como personagem central. A campanha de Flávio sustenta que os valores, provenientes de diferentes administrações públicas, precisam ser analisados sob a ótica de um possível abuso de poder político e econômico.
A ação também questiona a dimensão da exposição alcançada pelo desfile. Segundo os autores, a transmissão em televisão aberta e plataformas digitais levou a homenagem a um público nacional por cerca de 79 minutos, o que, na avaliação apresentada ao TSE, poderia interferir na igualdade de condições entre os candidatos.
O processo não envolve apenas Lula e Alckmin. Também foram citados a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo (PT) e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT). Os órgãos públicos mencionados no processo afirmam que os recursos foram destinados às escolas de samba para a realização do Carnaval.
A admissão da ação, porém, não significa que o TSE tenha concluído que houve irregularidade. A medida apenas permite que o processo avance para a fase de instrução, quando documentos, informações e demais provas poderão ser analisados. Lula já havia declarado que considerou a homenagem “extraordinária” e que apenas aceitou o convite para ser tema do desfile, sem participar das decisões criativas.
Ao final, a campanha de Flávio pede a cassação do registro ou diploma da chapa Lula-Alckmin e a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos. A decisão que admitiu o processo aponta que os fatos narrados podem, em tese, ser analisados como possíveis ilícitos eleitorais, incluindo abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
