O blogueiro e candidato a deputado estadual Ulysses Moraes (Podemos) foi denunciado à Justiça Eleitoral por supostamente utilizar as dependências da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) para produzir material de propaganda eleitoral. O juiz da 46ª Zona Eleitoral, Wagner Plaza Machado Junior, determinou o encaminhamento do caso ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e à Procuradoria Regional Eleitoral para análise e adoção das medidas cabíveis.
A denúncia foi apresentada em 24 de agosto, por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Segundo o relato, pessoas que estavam no campus teriam sido abordadas de forma insistente para participar de gravações, mesmo após recusarem o uso de suas imagens. O material teria sido posteriormente publicado nas redes sociais de Moraes e alcançado mais de 350 mil visualizações. Um candidato a deputado federal também teria participado da ação.
Na decisão, o magistrado afirmou que os arquivos de mídia e o levantamento realizado pelo Ministério Público “delimitam com clareza” os fatos investigados. Para Wagner Plaza, as gravações mostram que os envolvidos entraram em um espaço público destinado ao ensino superior e realizaram abordagens mesmo diante de recusas. “Mesmo diante de recusas expressas e advertências quanto à ausência de consentimento para a filmagem, as reações foram gravadas, sofrendo posterior edição com efeitos visuais e sonoros para compor peça de divulgação eleitoral oficial no perfil do noticiado”, afirmou.
O juiz avaliou que a conduta descrita ultrapassa a normalidade da disputa eleitoral e deve ser examinada sob a ótica das regras sobre condutas vedadas a agentes públicos e candidatos. Com a remessa do processo ao TRE-MT e à Procuradoria Regional Eleitoral, caberá aos órgãos avaliar a existência de eventual irregularidade e a necessidade de medidas investigativas ou sancionatórias contra os envolvidos.
