O Ministério da Fazenda vai exigir que propagandas de casas de apostas exibidas durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026 incluam mensagens de conscientização sobre os riscos das apostas. As novas regras entram em vigor na segunda fase da competição, que começa neste domingo (28), e valem para anúncios exibidos durante e após as partidas.
As propagandas deverão exibir avisos como “jogue com responsabilidade”, “apostas são atividades com riscos de perdas financeiras”, “apostar pode causar dependência”, “saiba quando apostar e quando parar” e “aposta é assunto para adultos”. A medida segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
Segundo o Ministério da Fazenda, as novas normas serão publicadas por meio de uma medida provisória da Presidência da República. O ministro Dario Durigan afirmou que o governo ainda estuda outras restrições para reduzir a quantidade de publicidade de bets durante os jogos, mas não detalhou as medidas.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que os recursos de bets ilegais serão bloqueados e destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, respeitando o devido processo legal. A decisão foi anunciada após uma operação contra um esquema de movimentação bilionária envolvendo apostas clandestinas.
O Conar também determina que as propagandas de apostas não podem incentivar o jogo excessivo, estimular comportamentos irresponsáveis ou direcionar publicidade a crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A seleção brasileira estreia no mata-mata da Copa na segunda-feira (29), contra o Japão.
