O deputado federal Coronel Assis (PL-MT), relator da PEC 32/2015, que trata da redução da maioridade penal, afirmou que a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (25), indicando que 79% dos brasileiros são favoráveis à proposta, reforça a discussão em andamento no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, o resultado demonstra que o tema permanece em evidência no debate público sobre segurança e responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves.
Na avaliação do parlamentar, o amplo apoio popular demonstra que a sociedade acompanha a discussão conduzida na Câmara dos Deputados e exige respostas mais firmes para o enfrentamento da criminalidade praticada por adolescentes envolvidos em crimes graves.
“Esse apoio não surgiu por acaso. Nós colocamos essa discussão novamente na pauta do Congresso, realizamos audiência pública, ouvimos especialistas, apresentamos um relatório técnico e mostramos à população que é possível responsabilizar criminosos de 16 e 17 anos sem violar a Constituição. O brasileiro quer justiça e segurança”, afirmou.
Coronel Assis destacou que a aprovação da admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça representou apenas a primeira etapa da tramitação e que agora as articulações estão voltadas para a instalação da Comissão Especial que analisará o mérito da proposta.
O deputado já colocou seu nome à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para continuar participando diretamente da discussão.
“Já manifestei ao presidente Hugo Motta minha disposição de contribuir na próxima fase da tramitação, seja como relator, presidente ou membro da Comissão Especial. O importante é continuar esse trabalho para que a proposta avance com responsabilidade e possa ser aprovada ainda este ano.”
O parlamentar ressaltou que continuará dialogando com líderes partidários e deputados favoráveis à proposta para construir a maioria necessária durante a análise da matéria.
“Nosso objetivo é transformar o apoio da população em uma decisão concreta do Parlamento. A sociedade já deu seu recado. Agora cabe ao Congresso responder a esse anseio e aprovar uma legislação que responsabilize, com mais rigor, adolescentes que cometem homicídios, latrocínios e outros crimes hediondos.”
A pesquisa Datafolha ouviu 2.004 pessoas em 139 municípios brasileiros entre os dias 17 e 18 de junho. Segundo o levantamento, 79% dos entrevistados apoiam a redução da maioridade penal, enquanto 17% são contrários.
Da Assessoria.
