O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) passará a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem processos de primeira habilitação nas categorias A e B a partir de 1º de junho de 2026. A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo o órgão, os processos iniciados até o dia 31 de maio continuarão seguindo as regras atuais, sem a obrigatoriedade do exame. A definição da data levou em consideração a necessidade de adequações operacionais e sistêmicas para implantação da nova exigência.
Com a mudança, candidatos à primeira habilitação para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação. Apesar disso, o candidato poderá frequentar aulas e realizar exames teóricos e práticos antes da apresentação do resultado.
A obrigatoriedade do exame passará a valer efetivamente antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema fará a validação automática e impedirá a emissão do documento caso o resultado negativo não esteja registrado na base de dados.
De acordo com o Detran/SC, o procedimento seguirá o mesmo modelo já adotado para condutores das categorias C, D e E. Os resultados serão inseridos diretamente no sistema pelos laboratórios credenciados na Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do órgão.
