O que começou como uma briga dentro de casa terminou em morte e, agora, em uma decisão que chama atenção. A Justiça de Cuiabá colocou em liberdade uma jovem de 19 anos que confessou ter matado o padrasto a facadas, após entender que ela agiu para defender a mãe durante uma agressão.
A decisão foi tomada um dia após o crime, ocorrido no bairro Voluntários da Pátria. Ao analisar o caso, a juíza considerou que, apesar da gravidade, a jovem não representa risco imediato e pode responder ao processo fora da prisão. Na avaliação, pesaram fatores como o fato de ela ter trabalho, endereço fixo e condições de ser acompanhada pela Justiça.
“Isto porque, embora a autuada possua uma condenação por vias de fato, possui trabalho lícito, residência fixa, telefones para contato, e as circunstâncias do fato autorizam a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, as quais se mostram mais adequadas ao caso concreto, o que não o eximirá da responsabilização por seus supostos atos, nos termos da lei, porém, neste momento, não há que se falar em necessidade da prisão preventiva”, diz a decisão.
A magistrada também deixou claro que a liberdade não significa impunidade. Segundo o entendimento, as circunstâncias do caso permitem a aplicação de medidas cautelares, que são consideradas suficientes neste momento, sem descartar a responsabilização pelos atos.
Com isso, a jovem terá que seguir uma série de regras: não pode sair de Cuiabá sem autorização, deve manter telefone e endereço atualizados, comparecer sempre que for chamada pela Justiça, não portar armas e evitar frequentar bares ou locais semelhantes.
Além disso, ela foi obrigada a participar de reuniões dos Alcoólicos Anônimos (A.A.) por pelo menos 30 dias e a não consumir bebidas alcoólicas, medida adotada diante do contexto em que o crime aconteceu.
Segundo a polícia, tudo começou quando a mãe da jovem bebia com a filha e o companheiro chegou com ciúmes, iniciando uma discussão que evoluiu para agressão. Diante da situação, a jovem reagiu, atacou o padrasto com golpes de faca e fugiu. Localizada pouco depois, ela confessou o crime e afirmou que agiu para proteger a mãe. O caso segue sendo investigado.
