Postagem do ex-presidente participando virtualmente das manifestações a favor dele realizadas neste domingo, o que Bolsonaro estava proibido de fazer foi o motivo. Prisão domiciliar também foi decidida por ex-presidente instigar ataques ao STF e apoiar ostensivamente à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.
Por Humberto Azevedo
Após o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) desrespeitar as medidas cautelares que foram estabelecidas contra ele em decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu na noite desta segunda-feira, 4 de agosto, que o político passará a cumprir prisão domiciliar até o final do julgamento a qual responde por tentativa de golpe de Estado e atentado ao Estado Democrático de Direito.
A postagem do ex-presidente participando virtualmente das manifestações a favor dele realizadas neste domingo, 3 de agosto, o que Bolsonaro estava proibido de fazer foi o motivo da decisão da prisão domiciliar. “A participação de Jair Messias Bolsonaro e sua mensagem por telefone foi divulgada pela imprensa e pelas redes sociais, conforme notícia do jornal Valor Econômico: ‘Bolsonaro participa por telefone de manifestação em Copacabana’”.
Moraes apontou ainda que as postagens foram posteriormente apagadas, mas que isso não diminui a afronta à decisão judicial de não utilizar as redes digitais conforme estava estabelecido nas medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente. “Na mesma data, 3 de agosto, o réu atendeu ligação de chamada de vídeo do deputado Nikolas Ferreira, oportunidade em que o parlamentar utilizou Jair Messias Bolsonaro para impulsionar as mensagens proferidas na manifestação na tentativa de coagir o STF e obstruir a Justiça”, escreveu Moraes.
“Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF e apoio ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, argumentou Moraes para estabelecer a prisão domiciliar do ex-presidente.
