A Prefeitura de Cuiabá emitiu, nesta quarta-feira (14), a segunda notificação aos comerciantes informais da região central da capital, especialmente da Rua 13 de Junho. Eles terão até o dia 5 de junho para se realocar ao Shopping Orla.
A medida integra uma nova etapa do programa Ambulantes em Ordem, que visa reorganizar o comércio informal nos espaços públicos da cidade, atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
“Queremos que os ambulantes deixem as ruas não por imposição, mas por escolha, ao perceberem que é possível crescer, guardar seus produtos, se formalizar e contribuir com o desenvolvimento da cidade”, destacou a secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares.
Foram notificados todos os comerciantes que ocupam vias públicas com trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes, estruturas semelhantes ou que exponham mercadorias manualmente, com mostruários ou painéis instalados de forma fixa ou habitual na Rua 13 de Junho e arredores do Centro Histórico de Cuiabá, sem autorização da Prefeitura.
Cadastramento e apoio à formalização
Entre os dias 26 e 30 de maio, das 8h às 17h, equipes da Prefeitura estarão na Praça da República realizando o cadastramento dos interessados em ocupar, de forma provisória, um ponto de vendas no Shopping Orla. Durante esse período, também haverá atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), com oportunidades de inscrição para vagas de trabalho formal.
Segundo o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, a proposta vai além da reorganização urbana. “Vamos realizar um diagnóstico individual de cada ambulante cadastrado, com o objetivo de ajudá-los a sair da informalidade e ter acesso a linhas de crédito”, explicou.
