Deputados aprovam projeto que amplia de 513 para 531 deputados federais e cria 30 novos assentos nas Assembleias Legislativas

Matéria, de autoria da deputada Daniela Cunha – filha do ex-presidente da Câmara – Eduardo Cunha, foi aprovada por 270 parlamentares; iniciativa que aumenta de oito para dez cadeiras de deputados federais e seis deputados estaduais em MT vai ao Senado.

Por Humberto Azevedo

270 parlamentares aprovaram na noite desta última terça-feira, 6 de maio, o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais e cria 30 novos assentos nas Assembleias Legislativas e Câmara Distrital de Brasília. Ao todo são oito estados beneficiados pela medida.

A matéria, de autoria da deputada Daniela Cunha (União Brasil-RJ) – filha do ex-presidente da Câmara – Eduardo Cunha (MDB), aumenta de oito para dez cadeiras de deputados federais e seis de deputados estaduais eleitos no estado de Mato Grosso (MT). A proposta vai ao Senado. (veja tabela de como serão divididas as novas vagas criadas).

O projeto, relatado pelo deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), tem como objetivo evitar que estados como Alagoas (AL), Bahia (BA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) perdessem juntos 14 assentos na Câmara dos Deputados, conforme o número de eleitores apurados pelo censo demográfico.

Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu como prazo para o Poder Legislativo adequar o recálculo até outubro de 2025 e direcionar as vagas para Amazonas (AM), Ceará (CE), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Pará (PA) e Santa Catarina (SC).

Com a decisão adotada pela maioria da Câmara, o redistribuição das vagas contempla a todos. Ninguém perde e os oitos estados que teriam que ser ajustados o número de vagas para cima passam a ganhar também novas cadeiras nas Assembleias Legislativas. 207 parlamentares votaram contra.

Contrário a proposição, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que a “Casa do Povo” terá um “gasto adicional de quase R$ 260 milhões por legislatura” com a criação das 18 novas vagas. Segundo ele, o “Brasil não precisa de mais deputados, precisa de mais vergonha na cara”, disparou.

Apenas a liderança da minoria, da oposição, do PL, do Novo e da federação PSOL / Rede Sustentabilidade orientaram contrariamente a proposta. Todos os demais partidos, incluindo a liderança do governo, não orientaram as suas bancadas.