Proposta de Norberto Júnior, de Brasnorte, busca dar oportunidade de trabalho aos índios e fazer valer o marco temporal
Ofertar ao indígena a oportunidade de trabalhar em sua terra para que aqueles povos possam tirar dali o próprio sustento. Essa é a proposta apresentada pelo vereador de Brasnorte, Norberto Júnior (PL). O parlamentar Norberto comentou que os indígenas também são afetados com a indecisão quanto ao projeto de lei 490. A proposta faz valer o marco temporal, que reconhece as terras indígenas homologadas até 1988. Assim, não prossegue a proposta de ampliação das terras indígenas.
Porém, com o adiamento recorrente da decisão quanto ao tema, não só os produtores ficam impossibilitados de trabalhar, mas também os indígenas.
“Não queremos conflitos, queremos o nosso direito de produzir e que o índio também possa fazer a sua escolha”, frisa o parlamentar.
Nesse sentindo o vereador de Brasnorte lembra que a própria Funai já tem estimulado a agricultura familiar dentro das aldeias, por meio de políticas produtivas do programa Etnodesenvolvimento.
Entretanto, tem se esbarrado também nas ações políticas dos partidos de esquerda e das Organizações não-governamentais (ONG) que buscam impedir ou dificultar esse desenvolvimento.
O aumento da produção, destaca Norberto, é importante para toda a população.
Isso porque as previsões apontam que a população deve crescer entre 15% e 20% até 2050. Atualmente, afirma Norberto, o Brasil tem 13,8% de seu território como áreas indígenas demarcadas e homologadas que não podem sofrer nenhum tipo de alteração.
O vereador calcula que os índios poderiam pegar 10% disso e desbravar seja na pecuária, na mineração, agricultura, ou o que for melhor, de acordo com a região, trabalhando como qualquer produtor, ou seja, produzindo em 20% de sua área.
“Se nós pegarmos 20% dos 13,8% e jogarmos nos 7,5% agricultáveis no território nacional, vamos passar para um total de 10% de área produtiva. Isso não vai suprir a necessidade em 2050, mas se continuarmos com as ampliações indígenas, o que a população brasileira vai comer?”, pergunta retoricamente Norberto.
Entretanto, avalia o vereador que o problema da questão indígena vai além da terra. “Os índios querem ter sua independência e autonomia. Assim, se conseguirmos legalizar e incentivar a produção sustentável deles, por meio das parcerias sociais, vai haver paz no campo”, finaliza.
Da Assessoria