A deputada Coronel Fernanda (PL) negou ter utilizado recursos públicos em sua viagem aos Estados Unidos durante a posse de Donald Trump, esclarecendo que a despesa foi inteiramente custeada com recursos próprios. A Câmara dos Deputados confirmou que a missão oficial seguiu as normas internas, sem custos adicionais à instituição. A deputada reafirmou seu compromisso com os valores republicanos e pediu que os debates políticos se baseiem na verdade e no respeito.
BANCADA FEDERAL
Anúncio de recursos
O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL) cumpriu uma agenda intensa em Juscimeira, Cuiabá e Várzea Grande, além de visitar a Assembleia Legislativa. Durante os encontros, anunciou recursos e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Mato Grosso. Em reunião com a prefeita Flávia Moretti (PL), que enfrenta desafios herdados da gestão anterior, o deputado destinou R$ 2 milhões para apoiar projetos prioritários no município.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PL ambiental aprovado
O governador Mauro Mendes (União) deve sancionar em breve o Projeto de Lei Nº 1.753/24, que cria um guia informativo sobre normas ambientais em Mato Grosso. A proposta, de autoria do deputado Max Russi (PSB), foi aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa. O guia conterá um cadastro público e informatizado com as principais legislações estaduais sobre recursos naturais, como biológicos, hídricos, minerais e energéticos.
Comissão salarial
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e representantes dos servidores estaduais acordaram a criação de uma comissão técnica para discutir a recomposição das perdas salariais, incluindo aposentados e pensionistas. Também foi acordada a apresentação de uma PEC para definir a data-base, o índice de reajuste anual e o percentual de incremento de receita. A medida visa compensar as perdas de mais de 100 mil famílias de servidores.
Visita diplomática
O embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, foi recebido pelos deputados estaduais de Mato Grosso. Júlio Campos (União) destacou a parceria, especialmente na importação de fertilizantes. Melnyk mencionou o desejo de expandir a colaboração e a possibilidade de abrir um consulado em Cuiabá, além de expressar gratidão pela solidariedade do estado durante o conflito com a Rússia.
Defesa de Botelho
O deputado Júlio Campos (União) defendeu Eduardo Botelho (União) como seu sucessor na presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e também como candidato ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Júlio destacou a experiência de Botelho, que, após dois anos como presidente da ALMT, é altamente qualificado para ambos os cargos.
Cobrança por atrasos BRT
O presidente eleito da ALMT, Max Russi (PSB), e o deputado Lúdio Cabral (PT) criticaram os atrasos nas obras do BRT. Max apoiou ações do governador Mauro Mendes, como multas ao consórcio responsável, enquanto Lúdio protocolou convocação dos diretores para explicações, com audiência marcada para 13 de fevereiro. O consórcio liderado pela Nova Engevix foi contratado por R$ 468 milhões em 2022, mas só 20% das obras foram concluídas, com a entrega prevista para 2026.
Moção de repúdio
O deputado Gilberto Cattani (PL) apresentou moção de repúdio contra o ministro Alexandre de Moraes (STF) por negar a Bolsonaro o direito de comparecer à posse de Donald Trump. A moção foi ironizada por Valdir Barranco (PT), que afirmou lamentar a ausência do ex-presidente na cerimônia.
Liderança de Botelho
O deputado Dilmar Dal Bosco (PL) elogiou o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), destacando sua habilidade em equilibrar os interesses do parlamento e do governo. Dal Bosco ressaltou a importância do trabalho conjunto para o progresso de Mato Grosso, enfatizando a postura de Botelho como líder nos últimos oito anos, promovendo o diálogo e a análise de projetos cruciais para o estado.
Recuo ambiental
O deputado Nininho (PSD) recuou do PLC 18/2024 após críticas e mal-entendidos sobre a proposta. O projeto, que visava dar segurança jurídica a produtores rurais em áreas de transição entre o cerrado e a floresta, será reavaliado com a criação de um grupo de trabalho, com prazo de 90 dias, para elaborar uma nova proposta, com apoio do Governo de Mato Grosso e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
Igualdade de direitos transplantados
O deputado Beto Dois a Um (PSB) apresentou um projeto de lei para garantir igualdade de direitos a pacientes transplantados, equiparando-os a pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei Complementar nº 114/2002, atualizando o Estatuto das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de MT e sugerindo avaliações biopsicossociais para garantir direitos justos e equitativos.
CÂMARAS MUNICIPAIS
Cuiabá: Debate educacional
O vereador Daniel Monteiro (Republicanos) presidiu a primeira reunião da Comissão de Educação da Câmara de Cuiabá, com a participação de Michelly Alencar (UB) e Mário Nadaf (PV). A reunião discutiu a aplicação da lei sancionada em janeiro pelo governo federal, que restringe o uso de celulares nas salas de aula para proteger a saúde mental de crianças e adolescentes, visando um ambiente escolar mais saudável.
Rondonópolis: Aprovação RGA
A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou 14 projetos do Executivo, incluindo a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores com reajuste de 5%. Embora aprovado, o presidente mencionou que o reajuste não atendeu completamente as expectativas dos servidores. Também foi aprovada uma mini reforma administrativa, que reduziu o número de Secretarias de 19 para 13.
Água Boa: Participação estradeiro
Os vereadores de Água Boa, liderados pela presidente da Câmara, Rejane Garcia, participaram do 10º Estradeiro Municipal, promovido pela Aprosoja e Sindicato Rural. O evento percorreu mais de 350 quilômetros de estradas vicinais e estaduais, destacando a necessidade urgente de reparos em trechos danificados pelas chuvas recentes.
