Na reta final para o primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) afirmou nesta sexta-feira (2) que a eleição no Estado segue dentro da normalidade, apesar do aumento das denúncias e das disputas judiciais envolvendo a propaganda eleitoral. A presidente do tribunal, desembargadora Serly Marcondes Alves, reforçou que a prioridade é garantir o cumprimento da legislação.
Durante a coletiva, o tribunal informou que o sistema de denúncias recebeu 709 registros. Parte deles já foi encaminhada para análise judicial e outros seguem em apuração pelos cartórios eleitorais. As denúncias são avaliadas conforme as informações apresentadas e podem resultar em providências da Justiça Eleitoral.
Segundo Serly, os registros precisam apresentar elementos mínimos para serem analisados, como o fato denunciado, local, identificação do denunciante e, quando possível, provas.
“O que nós temos para falar em relação ao sistema? Nós recebemos 709 denúncias”, explicou a desembargadora ao fazer um balanço da fiscalização.
Apesar do volume de reclamações, a presidente avaliou que não houve intercorrências graves na propaganda eleitoral. A fiscalização é feita pelos cartórios nos municípios, enquanto situações que podem exigir outras providências também podem chegar ao Ministério Público Eleitoral.
Serly reforçou que a Justiça Eleitoral seguirá o que estiver determinado nas decisões judiciais, mesmo quando houver recursos ou entendimentos diferentes entre as instâncias.
“A nossa realidade é de legalidade. Pode ter posições A, B, C, D, e isso sofre recursos. A maioria define o que a maioria vai fazer”, afirmou.
Um dos assuntos mais sensíveis da reta final foi a suspensão da propaganda eleitoral da candidata ao Governo Natasha Slhessarenko (PSD). O caso passou por diferentes instâncias da Justiça e acabou envolvendo uma decisão superior, que determinou a retomada das inserções.
Ao comentar a repercussão das decisões, a desembargadora afirmou que uma decisão específica não pode ser usada para medir toda a atuação do tribunal.
“A nossa imagem é o nosso trabalho. Nosso trabalho não é uma decisão só”, declarou Serly, destacando que a Justiça Eleitoral possui uma atuação muito mais ampla durante todo o processo.
A presidente também destacou ações voltadas à inclusão de eleitores indígenas, pessoas com deficiência e vítimas de violência. Entre as iniciativas estão estruturas de atendimento humanizado, espaços preparados para pessoas que precisam de maior acolhimento e ações para facilitar o acesso de comunidades que vivem em regiões mais distantes.
Com a votação marcada para domingo (4), o TRE-MT mantém uma estrutura especial de segurança, logística e fiscalização para garantir o funcionamento das eleições. A orientação da desembargadora foi direta: “O que for fazer errado, não vamos concordar”. Segundo ela, o objetivo é preservar a legalidade e garantir que o eleitor possa exercer seu direito de voto.
