O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A pauta inclui sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, haverá também sessões à tarde, das 14h às 19h.
Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus considerados integrantes do chamado “núcleo crucial” da organização denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Estão entre eles os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, além de Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. Ao todo, o processo envolve 34 acusados, mas ainda não há data para julgamento dos demais.
A PGR acusa Bolsonaro de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações para romper o Estado Democrático de Direito e se manter no poder. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de danos ao patrimônio da União e a bens tombados. A pena máxima pode chegar a 43 anos de prisão.
O julgamento será conduzido pelo relator Alexandre de Moraes, que vota primeiro. A acusação terá duas horas para apresentar seus argumentos, seguida pela defesa de cada réu. Depois, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin devem votar. Advogados de Bolsonaro avaliam que Fux pode pedir vista, o que pode adiar a conclusão do julgamento.
