A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, entre 7 e 14 de novembro, no plenário virtual, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. A informação foi antecipada pela TV Globo e confirmada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento ocorrerá de forma eletrônica, sem sessão presencial, com votos lançados no sistema do tribunal. A Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que votou de forma divergente na condenação, pediu transferência para a Segunda Turma e ainda não há confirmação se participará da análise dos recursos.
As defesas dos réus apresentaram embargos de declaração, recurso que não altera a sentença, mas pede esclarecimentos sobre possíveis omissões ou contradições nos votos. Os advogados de Bolsonaro alegam que o julgamento cerceou o direito de defesa, utilizou uma delação “viciada” de Mauro Cid e cometeu erros no cálculo da pena de 27 anos e 3 meses de prisão. A defesa também cita o voto de Fux para sustentar a tese de que o ex-presidente “desistiu voluntariamente” de qualquer ação golpista.
Os embargos serão analisados individualmente, e, após a decisão, ainda caberá um novo recurso. Segundo o entendimento do STF, se os embargos seguintes forem considerados protelatórios, a Corte poderá determinar a execução imediata das penas, o que pode levar à prisão dos condenados.
