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Um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) foi absolvido pela Justiça pela inexistência do fato. A decisão foi dada pela juíza Débora Roberta Pain Caldas que atestou na sentença jamais ter existido qualquer fato criminoso para condenar o réu.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a suposta vítima de 12 anos teria sido abusada sexualmente pelo período de outubro de 2017 a janeiro de 2018.
No entanto, na audiência de instrução e julgamento, a garota declarou perante à Justiça que inventou a acusação contra o denunciado, que seria seu vizinho, pelo simples fato que de que “foi a primeira pessoa que veio à sua cabeça”.
A menor ainda declarou que foi abusada sexualmente, mas não quis revelar detalhes do abuso e tampouco soube informar quem seria.
Ao final do processo, o Ministério Público requereu a absolvição do acusado. Na sentença, a magistrada ressaltou que as testemunhas não presenciaram os fatos e apenas visualizaram a vítima em um terreno próximo à casa do acusado, porém o local era aberto e de fácil acesso por qualquer pessoa”.
Ainda foi ressaltado “que o conjunto probatório mostrou-se frágil para um édito condenatório, notadamente diante das divergências entre as declarações da vítima em Juízo e perante a autoridade policial, além de estar a versão apresentada pelo acusado em harmonia com o depoimento da testemunha de defesa”.
A ocorrência
A denúncia foi feita à Polícia Civil pela mãe da adolescente. Na época, ela narrou que o vizinho estava “mexendo com a sua filha” e que identificou mensagens do acusado no celular da garota.
Ainda declarou na ocorrência que certa noite, percebeu que sua filha não estava em casa e, desconfiada, foi até a casa do vizinho e o flagrou junto com a garota em uma construção ao lado do terreno dele.
A mulher também afirmou que seu marido foi até a casa do vizinho e explicou que procuraria a delegacia. Segundo ela, o homem teria enviado mensagem no dia seguinte, pedindo desculpas e pedindo para que a mulher não procurasse a polícia.
Em depoimento, a adolescente confirmou que trocava mensagens com o acusado e que, por isso, ele foi o “único que lhe veio à mente”, mas nunca tiveram relação e que mentiu para a Polícia Civil.
Já o homem garantiu à Justiça que as mensagens trocadas com a adolescente não tinham “conotação de namorados”.
