O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29), por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), impondo uma derrota política histórica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É a primeira vez desde 1894 que o Senado barra um nome indicado por um presidente da República para a Suprema Corte.
Para ser aprovado, Messias precisava de ao menos 41 votos favoráveis no plenário. O governo estimava contar com apoio suficiente, mas enfrentou forte resistência no Congresso desde a indicação, oficializada apenas em abril, após cinco meses de impasse e articulações do Palácio do Planalto para tentar reduzir a rejeição ao nome do AGU.
A derrota ocorre em meio ao desgaste na relação entre o Executivo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. O incômodo aumentou após Lula anunciar Messias sem avisar previamente Alcolumbre, gesto considerado importante na relação institucional entre os Poderes.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o nome por 16 votos a 11, Messias buscou acenos ao Senado e reforçou pautas conservadoras, declarando ser contra o aborto e defendendo limites a decisões monocráticas do STF. Mesmo assim, a oposição articulou votos contra a indicação. Com a rejeição, Lula terá de enviar um novo nome ao Supremo.
