O Senado aprovou um projeto que autoriza o governo federal a reduzir tributos ou conceder subvenções sobre o óleo diesel e outros combustíveis, além de criar incentivos aos biocombustíveis, às exportações do agronegócio e à produção nacional de fertilizantes. O texto recebeu 61 votos favoráveis e dois contrários e segue para sanção presidencial.
A proposta não determina uma redução imediata no preço do diesel, mas cria instrumentos para que o governo intervenha diante dos efeitos da crise internacional de energia. Para o setor agropecuário, uma eventual queda no valor do combustível pode reduzir custos relacionados ao plantio, à colheita e ao transporte da produção.
O projeto também prevê até R$ 1,2 bilhão em subvenções aos produtores de etanol hidratado em 2026 e até R$ 5 bilhões em créditos fiscais, entre 2027 e 2031, para projetos de produção nacional de fertilizantes, bioinsumos e outros insumos agrícolas. O texto ainda reduz exigências tributárias para empresas que compram produtos agropecuários destinados à exportação.
Na prática, os efeitos sobre os custos do campo dependerão da sanção presidencial e das medidas que serão adotadas posteriormente pelo governo. A proposta estabelece mecanismos para conter o impacto do diesel e ampliar a produção nacional de insumos, mas não garante, por si só, redução imediata nos preços pagos por produtores e consumidores.
