Projeto aprovado prevê até 13 anos para pagamento, carência de dois anos e suspensão temporária de cobranças para agricultores afetados por crises climáticas e econômicas.
Após anos de prejuízos provocados por secas, estiagens, enchentes, queda nos preços das commodities e aumento dos custos de produção, os produtores rurais receberam uma notícia aguardada com expectativa. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que cria uma linha especial para renegociação de dívidas e promete dar novo fôlego financeiro ao setor agropecuário.
A proposta abre espaço para uma ampla reestruturação dos débitos acumulados no campo, alcançando não apenas financiamentos rurais tradicionais, mas também Cédulas de Produto Rural (CPRs), dívidas com fornecedores, cooperativas, tradings e outros instrumentos de crédito utilizados pelos produtores ao longo dos últimos anos.
Na prática, o projeto reconhece uma realidade enfrentada por milhares de agricultores: o endividamento rural vai muito além dos bancos. Com isso, a medida busca atacar o problema de forma mais abrangente, oferecendo condições para que produtores afetados por adversidades climáticas e turbulências econômicas possam reorganizar suas finanças e continuar produzindo.
Entre os principais benefícios está a possibilidade de renegociar dívidas contratadas até dezembro de 2025, com prazo de pagamento de até 13 anos e pelo menos dois anos de carência. Os financiamentos poderão chegar a R$ 10 milhões por produtor e até R$ 50 milhões para associações, cooperativas e condomínios rurais.
Outro ponto que chamou atenção do setor é a flexibilização das exigências burocráticas. O texto dispensa, para essa linha específica, a apresentação de diversas certidões normalmente exigidas para obtenção de crédito, além de facilitar o acesso aos recursos para produtores que comprovarem perdas significativas em suas atividades entre 2019 e 2025.
A proposta também prevê uma espécie de trégua para quem enfrenta dificuldades financeiras. As instituições financeiras poderão suspender por até 180 dias o vencimento das parcelas, período em que ficam interrompidas cobranças administrativas, ações judiciais, execuções fiscais e até inscrições em cadastros de inadimplência, desde que os produtores atendam aos requisitos estabelecidos.
A aprovação foi comemorada por lideranças do agronegócio e parlamentares ligados ao setor. O senador Jayme Campos destacou que a medida representa um avanço importante para garantir condições de sobrevivência e recuperação aos produtores rurais. Já a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) avaliou a iniciativa como fundamental para enfrentar a crise de crédito que afeta o campo e devolver perspectivas de crescimento a um dos setores mais importantes da economia brasileira.
