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STF pode adiar definição sobre eleição no Rio

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O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (19) o julgamento que definirá as regras para a eleição do governador e do vice que cumprirão um mandato-tampão no Rio de Janeiro, mas a conclusão do caso ainda é incerta. Entre as possibilidades está um novo pedido de vista, que poderia adiar a decisão até depois da eleição ordinária de outubro.

Outra hipótese é que o processo não seja chamado para julgamento, já que aparece entre os últimos itens da pauta. Se a análise for novamente adiada, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, deve permanecer como governador interino até a posse do próximo eleito, em janeiro de 2027.

O STF também pode retomar o julgamento e formar maioria em torno da tese de eleição direta, defendida pelo ministro Cristiano Zanin. Quatro ministros — Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia — votaram, porém, pela realização de eleição indireta na Alerj, com voto secreto. O ministro Flávio Dino pediu vista e ainda não apresentou seu voto.

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A indefinição ocorre desde a renúncia de Cláudio Castro, em março, antes de ser declarado inelegível pelo TSE. O desfecho do julgamento dependerá, entre outros pontos, da interpretação sobre os efeitos da decisão eleitoral e sobre o modelo de sucessão aplicável ao caso, enquanto o Estado segue sob comando interino.

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