A subcomissão que vai analisar a proposta de jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (modelo 4×3) foi instalada nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados. O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que apresentará um parecer em até 90 dias, após ouvir representantes de empresários, trabalhadores, acadêmicos e membros do governo.
“Vamos ver que setores ainda seguem a escala 6 x 1 e que efeitos essa mudança teria”, disse o parlamentar em entrevista à Rádio Câmara. Ele destacou que o mundo busca novas formas de contratação e citou plataformas como o Uber: “Hoje, muitos trabalhadores querem fazer a sua própria escala.”
A subcomissão está vinculada à Comissão de Trabalho e irá discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que propõe a extinção da escala 6×1, estabelece a jornada 4×3 e limita o trabalho normal a 36 horas semanais. Hoje, a Constituição permite até 8 horas por dia e 44 horas semanais.
A PEC será inicialmente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, se admitida, seguirá para uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
