O deputado Paulo Azi deve apresentar nesta quarta-feira (15) parecer favorável às propostas que preveem o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal no Brasil. Os textos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Relator das PECs 8/25 e 221/19, o parlamentar afirmou que busca um acordo para votação ainda nesta sessão. As propostas tratam de mudanças na Constituição, incluindo a possibilidade de jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, além da redução da carga semanal para até 36 horas.
O debate ocorre paralelamente a um projeto enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, que propõe jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. Segundo Azi, há sinalização para uma proposta intermediária, como a adoção do modelo 5×2.
O deputado também destacou que a comissão avalia apenas a constitucionalidade das medidas e que discussões sobre impacto econômico, transição e compensações financeiras devem ocorrer nas próximas etapas. O tema é uma das principais reivindicações de centrais sindicais e deve intensificar o debate político no país.
