Uma nova proposta apresentada na Câmara Municipal de Cuiabá promete gerar discussões no Legislativo da Capital. O vereador Tenente Coronel Dias (Cidadania) protocolou um projeto de lei que busca proibir propagandas e anúncios de serviços relacionados a sexo, prostituição e telessexo em meios de comunicação digital e de radiodifusão.
A iniciativa pretende impedir a divulgação desse tipo de oferta em plataformas digitais, sites, aplicativos, rádio e televisão, estabelecendo limites para anúncios que, segundo o parlamentar, exploram comercialmente a sexualidade humana e alcançam públicos diversos.
O texto ainda passará pela análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário. A proposta deverá receber avaliação jurídica e técnica dos vereadores antes de uma possível apreciação pelos parlamentares.
Na justificativa do projeto, Tenente Coronel Dias argumenta que a exposição ampla desse tipo de anúncio pode provocar impactos sociais e culturais, principalmente em ambientes de grande circulação e acesso público.
“A ampla exposição de anúncios relacionados à exploração comercial da sexualidade em vias públicas, mobiliário urbano e outros meios de grande circulação contribui para a banalização da sexualização precoce, da objetificação da mulher e da naturalização da exploração do corpo humano como atividade mercantil”, revelou.
O vereador defende que a regulamentação busca estabelecer critérios para a publicidade divulgada na Capital, especialmente diante do avanço das plataformas digitais, que ampliaram o alcance e a velocidade de circulação desses conteúdos.
Caso seja aprovado, o projeto poderá criar novas regras para anúncios de serviços relacionados a sexo, prostituição e telessexo em Cuiabá, abrindo um debate sobre os limites da publicidade, proteção social e regulamentação dos meios de comunicação.
