Uma mudança que pode impactar milhões de motoristas brasileiros começou a ganhar força em Brasília. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.108/2025, apresentado pelo deputado federal Rodrigo da Zaeli, que autoriza a substituição das lâmpadas originais dos faróis por tecnologia LED ou outras opções certificadas.
Se virar lei, a proposta abre caminho para que donos de veículos — especialmente os mais antigos — possam modernizar o sistema de iluminação sem enfrentar as restrições atuais. A troca, no entanto, terá regras: os equipamentos deverão possuir certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e seguir os padrões técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito.
Na prática, a medida pode representar uma mudança significativa na iluminação dos veículos. O uso de lâmpadas LED é apontado como uma alternativa mais eficiente, com maior durabilidade, menor consumo de energia e melhor visibilidade durante a noite — fatores que, segundo defensores da proposta, podem contribuir para aumentar a segurança nas estradas e nas cidades.
Atualmente, normas do Contran restringem a substituição das lâmpadas originais por tecnologias diferentes, exceto quando o próprio fabricante prevê a mudança no manual do veículo. Essa limitação impede que muitos motoristas façam a adaptação, mesmo quando buscam melhorar a iluminação.
Com o aval da comissão, o projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, ainda precisará passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado antes de se tornar lei.
Fonte: Da Assessoria
