A parlamentar falou sobre as ações que a Assembleia Legislativa vem desenvolvendo em defesa de políticas públicas voltadas à mulher
Da Redação
Com o objetivo de trocar conhecimentos com diversos setores da sociedade civil organizada de Mato Grosso, acadêmicos e Poderes acerca do Orçamento Mulher, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, participou na manhã desta segunda-feira (25) como debatedora do evento ‘A Defensoria Pública na defesa do Orçamento mulher 2024’.
“Nós temos excelentes leis, nós temos excelentes projetos, mas não temos efetividade por falta de orçamento. As promessas em campanhas eleitorais e discursos são muitos, mas sem dinheiro é difícil tirar boas políticas públicas voltadas á mulher do papel. Orçamento Mulher vai ser capaz de rastrear, efetivamente, se nós estamos tendo investimento para combater a violência, para combater o fortalecimento da mulher, o empreendedorismo feminino ou não. Isso é uma arma muito poderosa para todas nós. Sabemos que política pública para as mulheres é transversal e ampla, porque é feita em diversas frentes como segurança, saúde, educação, assistência social, dentre outras frentes. O Orçamento mulher vai nos permitir mapear e sinalizar cada investimento direcionado à mulher e planejar, pensar o futuro para todas nós”, disse.
Ao lado da advogada Vivian Pires e da consultora institucional de acompanhamento financeiro e orçamentário da Assembleia Legislativa, Janaina Polla, a parlamentar falou sobre as ações que a Assembleia Legislativa vem desenvolvendo em defesa de políticas públicas voltadas à mulher.
“A Assembleia Legislativa se preocupa com a temática e, neste sentido, temos em tramitação um projeto de lei apresentado pelo deputado Valdir Barranco que cria o relatório temático “Orçamento Mulheres” como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público. Desde maio deste ano a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, foi instalada. Dentre as suas atribuições da procuradoria, está previsto o acompanhamento e incentivo de projetos que estimulem a participação das mulheres em ambientes de Poder e também a análise dos relatórios anuais do orçamento mulher quando estiverem vigentes”, destacou.
O evento promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio da defensora geral Maria Luziane, aconteceu ao longo desta segunda-feira na sede da Defensoria e contou ainda com a presença de desembargadoras, advogadas, defensores públicos, representantes de cooperativas e associações, vereadoras, dentre outros.