Viajar espremido, sem espaço para se mexer e além do limite de passageiros pode estar com os dias contados em Várzea Grande. A Câmara Municipal deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que pretende proibir a superlotação nos ônibus do transporte coletivo urbano e intermunicipal.
A proposta é do vereador Kleberton Feitoza (PSB) e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação. Se avançar na Câmara e for sancionada, a medida poderá atingir diretamente as empresas responsáveis pelo serviço.
Pelo texto, será considerada superlotação a presença de passageiros acima da capacidade máxima de assentos somada ao limite permitido de pessoas em pé. Na prática, a intenção é impedir que os veículos circulem além da capacidade estabelecida pelas regras de transporte.
A proposta também prevê uma atuação conjunta entre o poder público e as empresas. A ideia é adotar medidas para controlar a quantidade de passageiros e evitar que a demanda transforme os ônibus em verdadeiras “latas de sardinha”.
Para dar conta do movimento, as empresas terão de disponibilizar mais veículos sempre que necessário. O objetivo é evitar que a falta de ônibus provoque filas, colapso no serviço e veículos operando acima da capacidade.
O projeto prevê ainda punições para as empresas que descumprirem as regras. As multas e outras penalidades, no entanto, ainda deverão ser definidas pela Prefeitura de Várzea Grande.
A proposta poderá virar lei caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada pela prefeita Flávia Moretti (PL). Com isso, as empresas passariam a ter uma obrigação mais clara de reforçar a frota diante de situações de excesso de passageiros.
Apesar do avanço na CCJR, o projeto ainda não apresentou estudo de impacto financeiro, conforme consulta ao processo protocolado no portal da Câmara. A proposta agora entra na próxima etapa de discussão e poderá mexer diretamente com a rotina de milhares de passageiros.
