Os resultados obtidos nos últimos anos fizeram aumentar, inclusive, o número de prefeituras associadas
Um balanço das atividades da Associação Mato-grossenses dos Municípios (AMM), sobre as quatro décadas de existência da instituição, aponta que houve avanços e melhorias quanto à situação financeira e administrativa das cidades de Mato Grosso.
Criada em 1983, a AMM atua para fortalecer os municípios mato-grossenses, que passaram a contar com uma estrutura forte e comprometida com a defesa das bandeiras municipalistas. Para o presidente Neurilan Fraga, esses avanços foram acelerados nos últimos anos.
“Parte destas conquistas foram alcançadas a partir de 2015, quando assumimos a presidência da AMM. Desde então, os municípios de Mato Grosso foram contemplados com repasses de R$ 6.054.911.884,00, referente à transferência de parcelas extras do FPM, Lei Kandir, Fex, cessão onerosa , auxílio financeiro, entre outros. Desse valor, R$1.534.301.265, 54 foram destinados ao combate da pandemia da Covid-19 que impactou financeiramente os municípios de todo o Brasil”, disse o presidente da AMM, Neurilan Fraga.
Segundo Neurilan, a instituição é ativa nas mobilizações, reuniões e ações lideradas pelo movimento municipalista nacional para assegurar o reforço financeiro para o caixa das prefeituras. “Em diversas ocasiões dialogamos com representantes do governo federal e Congresso Nacional para defender a autonomia financeira dos municípios por meio de uma distribuição mais justa de recursos, compatíveis com as demandas das prefeituras”, acrescentou.
Esses incrementos de serviços que auxiliam as prefeituras, como o departamento de projetos, bem como o apoio jurídico e institucional forte, fizeram com que, na gestão de Neurilan Fraga, aumentasse de 62 prefeituras associadas para 130. “Hoje a AMM é uma máquina eficiente que trabalha a favor dos prefeitos e que não dá para ser tocada por apenas dois dias na semana. Dedico integralmente para atender todas as demandas dos gestores municipais diariamente”, aponta Fraga.
Um dos departamentos mais procurados pelas prefeituras, por exemplo, é a Coordenação de Projetos. O setor coordena e elabora projetos de engenharia e arquitetura que visam a captação de recursos para a execução de obras nos municípios. O trabalho é desenvolvido por cerca de 50 profissionais, entre arquitetos, engenheiros civis, eletricistas, sanitaristas, ambientais, agrônomos, topógrafos e geólogos que atendem as solicitações dos gestores municipais. Um balanço mais recente sobre a quantidade de projetos desenvolvidos pela instituição no período de janeiro a julho deste ano, registrou 523 atendimentos aos associados.
“São elaborados projetos nas áreas de Saúde, Educação, Social, Infraestrutura Urbana, Saneamento, Iluminação, Meio Ambiente, Esporte, Lazer, Turismo, Agroindústria, entre outros. As equipes visitam os municípios e elaboram os projetos, atendendo as solicitações dos gestores municipais. O total de economia para os municípios, desde 2015, foi de R$ 78 milhões”, finalizou.
OUTROS AVANÇOS
Na Coordenação Jurídica, que defende os interesses da instituição e também dos municípios, são emitidos pareceres, minutas de leis e decretos, cartilhas orientativas, atas, contratos, distrato, ofícios circulares sobre temas relevantes aos municípios, propositura de ações, defesas judiciais e administrativas, interposição de recursos, petição ou requerimento avulso a autoridades, realiza audiências, sustentação oral, revisão e correção de documentos, intervenção para a solução de pendências nos órgãos federais e estaduais, diligências, carga de processos, digitalização e envio de cópias de processos. Os atendimentos aos gestores são presenciais, on-line ou por telefone. O total de economia para os municípios, desde 2015, foi de R$ 41 milhões.
Já o Jornal Oficial dos Municípios, uma plataforma eletrônica que divulga diariamente, sem custos adicionais, atos oficiais como decretos, portarias, leis, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros documentos. Além das prefeituras, as Câmaras Municipais, os Consórcios de Saúde, os Consórcios de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental, a Associação dos Municípios do Araguaia (AMA), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso-APDM-MT, o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-Grossenses (Consprev) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso.
O setor de Gerência Técnica Operacional acompanha diariamente e informa as prefeituras sobre a arrecadação das seguintes receitas: ICMS e ICMS-Exportação, Lei Kandir, FETHAB, FEX, FPM, Auxílio Financeiro e outros tributos da União e do Governo do Estado, elaborando planilhas gerenciais das receitas para os gestores. Informa os indicadores econômicos, o comportamento da arrecadação e a previsão de receitas que influenciam diretamente no orçamento das administrações municipais. Verifica as publicações nos Diários Oficiais da União, do Estado e do Tribunal de Contas. O total de economia para os municípios, desde 2015, foi de R$13 milhões.
A Consultoria Contábil e Econômica presta serviços e assessoria na área contábil Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Custo e de Gestão Administrativa. Elabora pareceres, informativos, comunicados técnicos e artigos sobre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Acompanha as apreciações e os julgamentos de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado. Elabora defesa de prestação de contas, representa a AMM junto aos órgãos de controle e em conselhos estaduais. O total de economia para os municípios, desde 2015, foi de R$27 milhões.
A Gerência de Apoio aos Municípios acompanha a situação das prefeituras e consórcios intermunicipais junto ao INSS, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Governo de Mato Grosso em relação à emissão de certidões negativas e protocolo de documentos dos municípios. O setor também faz o levantamento das pendências junto aos órgãos, acompanha os sistemas de convênios SIGCON e Plataforma + Brasil, além de capacitar e acompanhar os servidores municipais no cadastramento, execução, prestação de contas dos convênios e contratos de repasses. O total de economia para os municípios, desde 2015, foi de R$ 6 milhões.
Da Assessoria de Imprensa Neurilan Fraga – Contato (65) 99619-6788