O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho defendeu nesta quarta-feira (6) a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a mudança é “tardia” diante das transformações no mercado de trabalho e das discussões iniciadas ainda na Constituição de 1988.
De acordo com o ministro, cerca de dois terços dos 50 milhões de vínculos empregatícios no país já funcionam na escala 5×2, enquanto aproximadamente 15 milhões de trabalhadores seguem na jornada 6×1. Luiz Marinho afirmou que o governo considera viável a redução imediata da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial e com duas folgas por semana.
O debate ocorre na comissão especial que analisa as PECs 221/19 e 8/25, além do projeto de lei enviado pelo Executivo sobre o tema. O relator da comissão, Leo Prates, afirmou que a proposta deve estabelecer uma regra geral para o fim da escala 6×1, deixando especificidades para regulamentação posterior.
Durante a audiência, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho e magistrados defenderam mudanças graduais e maior fiscalização das relações trabalhistas. Parlamentares também criticaram manifestações de setores empresariais contrários à proposta, classificadas como “alarmistas” durante a sessão.
