Ministro era sócio-fundador do Instituto Iter; instituição vai se tornar em entidade sem fins lucrativos
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), deixará a sociedade do Instituto Iter, fundado pelo magistrado. A instituição foi criada para oferecer cursos jurídicos e de aperfeiçoamento pessoal. A ideia é que ela se transforme em uma entidade sem fins lucrativos.
A decisão foi tomada em meio a questionamentos sobre contratos públicos firmados ao longo dos últimos anos.
Em nota, o magistrado ressaltou que cedeu a totalidade de suas cotas e de sua esposa, sem qualquer contrapartida financeira. “As cotas, e eventuais valores a elas correspondentes, permanecerão integralmente destinados a fins sociais e educacionais”, destacou.
O ministro ressaltou na nota pública que “jamais auferiu lucro do instituto” e que tomou a decisão em conversa com o presidente do Instituto, Victor Godoy. Ele prestará serviços como professor.
A entidade foi alvo de críticas após Mendonça pedir que relatório da Polícia Federal que aponta relação entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro seja levado ao plenário da Suprema Corte. Críticos de Mendonça apontaram contratos do instituto de ensino com a iniciativa pública, o que incomodou o magistrado.
Em nota, o Instituto Iter reforçou que não houve distribuição de lucros ou dividendos durante os dois anos de atuação e defendeu o formato das contratações por órgãos ou entidades públicas.
“Cada um tem concepção pedagógica, conteúdo e corpo docente próprios, e não há como submeter a disputa de preço aquilo que não é comparável entre si”, afirmou.
A decisão de Mendonça é mais um episódio do embate com Moraes. Desde que o magistrado retirou sigilo do relatório da Polícia Federal, informações contra o ministro têm sido vazadas.
O presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, entrou em campo para tentar arrefecer os ânimos e evitar que a tensão institucional afete a imagem do Poder Judiciário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inclusive, pediu a ministros da Suprema Corte uma solução interna que evite contaminar o processo eleitoral deste ano.
Da CNN BRASIL.
