O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar novamente o nome de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, mesmo após a rejeição do Senado na quarta-feira (29). A Constituição não estabelece prazo para uma nova indicação e também não impede que o mesmo nome seja reapresentado.
Messias teve o nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, mas acabou derrotado na votação secreta do plenário, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis.
Segundo o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni, cabe ao presidente da República decidir se enviará um novo nome ou manterá a indicação do atual advogado-geral da União. O indicado ao STF precisa ser brasileiro nato, ter entre 35 e 70 anos, além de possuir reputação ilibada e notório saber jurídico.
Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (30), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirmou que a rejeição representa uma derrota do “pacto constitucional” e defendeu a prerrogativa presidencial na escolha de ministros do Supremo. Segundo especialistas, a rejeição de indicados ao STF não acontecia desde 1894, durante o governo Floriano Peixoto.
