Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque (AP), a partir do desmembramento do campus local da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A Lei 15.520, de 2026, foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25). A nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e oferecerá cursos de graduação e pós-graduação, além de atuar em pesquisa, extensão, cultura e inovação.
Com a mudança, o Campus Oiapoque da Unifap será incorporado à UFFN, com transferência dos cursos, estudantes e cargos necessários ao funcionamento da instituição. Segundo a exposição de motivos do projeto, não haverá impacto financeiro adicional em 2026, devido ao aproveitamento da estrutura existente. Para 2027 e 2028, estão previstos R$ 20 milhões em investimentos em cada ano.
Relator do projeto no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que a universidade poderá ampliar a presença do poder público na fronteira com a Guiana Francesa e estimular a formação de profissionais e pesquisadores na região. “A criação da Universidade Federal da Fronteira Norte fortalece a presença estatal, com potencial para desenvolvimento e pesquisa, em uma área estratégica de fronteira internacional (Oiapoque – Guiana Francesa)”, afirmou. Entre as áreas citadas estão biodiversidade, impactos ambientais, monitoramento socioambiental e formação de mão de obra para atividades de óleo e gás.
A UFFN também deverá desenvolver ações voltadas a comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas e projetos de inovação e transição energética. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da formação de profissionais na região diante das perspectivas de exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial. A instituição terá orçamento formado por recursos da União, convênios, contratos, doações e outros repasses, além dos bens transferidos da Unifap.
