O Brasil passa a contar com uma data oficial dedicada à reflexão e à conscientização sobre a violência contra a mulher. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 14.985/2026, publicada no dia 5 de abril de 2026, institui o Dia Nacional de Memória às Vítimas de Feminicídio, com o objetivo de homenagear mulheres assassinadas em contextos de violência de gênero e reforçar a luta por justiça.
A criação da data busca não apenas preservar a memória das vítimas, mas também ampliar o debate público sobre o feminicídio, crime tipificado no Brasil desde a sanção da Lei do Feminicídio. A nova legislação propõe que o tema seja discutido de forma contínua, envolvendo escolas, instituições públicas e a sociedade civil.
De acordo com o texto da lei, o Dia Nacional deverá ser marcado por ações educativas, campanhas de conscientização e mobilizações em todo o país. A intenção é alertar a população sobre os sinais da violência doméstica e incentivar denúncias, além de promover políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
A data instituída não faz referência a uma única vítima específica, mas simboliza a memória coletiva de todas as mulheres que perderam a vida em razão da violência de gênero no Brasil. A escolha reforça o caráter amplo da homenagem, voltado à conscientização social e ao reconhecimento da gravidade do problema em todo o território nacional.
A medida também chama atenção para a necessidade de fortalecer redes de apoio às vítimas e ampliar o acesso a serviços como delegacias especializadas, casas de acolhimento e canais de denúncia. Especialistas apontam que a visibilidade gerada por uma data nacional pode contribuir para salvar vidas ao encorajar mulheres a romper ciclos de violência.
Apesar dos desafios, a Lei publicada, representa um avanço importante ao reconhecer a memória das vítimas e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a proteção das mulheres, ao mesmo tempo em que transforma o luto em mobilização por mudanças concretas.
