TJ-MT
O Poder Judiciário de Mato Grosso promove entre os dias 04 e 08 de março, a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que consiste na realização de mutirão para dar resolução aos processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de todo o Estado. Em Cuiabá, as atividades se concentram no Fórum da Capital onde, além do esforço concentrado dos (as) magistrados (as) para dar vazão às ações judiciais, serão oferecidos diversos serviços nas áreas jurídica, saúde e bem-estar às mulheres. A realização é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
Diversos parceiros estarão reunidos durante a semana para oferecer orientações, como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher), Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública e Ministério Público. Também serão oferecidos testes rápidos de glicemia, aferição de pressão, auriculoterapia, maquiagem, massagem, além de divulgação de cursos pelo Senac e encaminhamentos para psicoterapia pelo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
De acordo com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e coordenadora do Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, o programa Justiça Pela Paz em Casa é de suma importância, não só pelo seu objetivo principal, mas também por ser uma oportunidade de ampliação da atenção social para o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher e as formas de combate e prevenção. “Aproveitamos a oportunidade para, em conjunto com o Centro de Atendimento às Vítimas, proporcionar às mulheres que comparecerem no Fórum nesta semana, serviços de saúde, social, atendimento jurídico, oferecimento de cursos e também de promoção de autoestima, visando com isso lembrá-las da possibilidade de se quebrar o ciclo da violência e de que elas não estão sozinhas nessa batalha”, afirma.
Justiça Pela Paz em Casa – O programa é promovido pelo CNJ em parceria com os tribunais de justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março (marcando o dia das mulheres), em agosto (por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006), e em novembro (quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher).
Confira a programação:
Dia 04/03
Cemulher – orientações
Espaço de Acolhimento da Mulher HMC – agendamento de psicoterapia
Patrulha Maria da Penha – orientações
Laboratório Carlos Chagas – aferição de pressão e glicemia
Defensoria Pública – orientação jurídica
Ministério Público – orientação jurídica
Auriculoterapia com o Dr. Helmut
Solução Cosméticos – maquiagem
Senac – divulgação de cursos e massagem
Dia 07/03
Cemulher – orientações
Espaço de Acolhimento da Mulher HMC – agendamento de psicoterapia
Patrulha Maria da Penha – orientações
Laboratório Carlos Chagas – aferição de pressão e glicemia
Defensoria Pública – orientação jurídica
Ministério Público – orientação jurídica
Auriculoterapia com o Dr. Helmut
Solução Cosméticos – maquiagem
Senac – divulgação de cursos
Curso de Estética da Unic – massagem