O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 15 dias para que os parlamentares Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (PSB-MS) apresentem respostas em ações por calúnia, difamação e injúria.
As ações têm origem em um confronto entre os parlamentares durante a última sessão da CPMI do INSS, realizada em 27 de março. Na ocasião, Lindbergh chamou Gaspar de “estuprador”, o que gerou troca de acusações e ofensas entre os envolvidos.
Gaspar moveu queixa-crime contra Lindbergh e Soraya após ser acusado de estupro de vulnerável. Em resposta, o deputado petista também entrou com ação contra Gaspar, alegando calúnia, difamação e injúria.
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que a narrativa apresentada atende aos requisitos legais e que, nesta fase inicial, não há elementos que invalidem o prazo da ação. Ele também destacou que os documentos apresentados cumprem as exigências do Código de Processo Penal.
O caso segue em análise no STF e envolve acusações mútuas feitas tanto durante a sessão quanto em declarações posteriores à imprensa.
