INPI quer se tornar ministério e liderar inovação na era do conhecimento, diz presidente
Em entrevista exclusiva à reportagem do Grupo RDM, Júlio César Moreira critica o baixo número de patentes no Brasil e defende proteção para quem cria e inova.
Por Humberto Azevedo
O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Júlio César Moreira, afirmou – em entrevista exclusiva à reportagem do Grupo RDM – que o Brasil precisa transformar a propriedade intelectual em política estratégica de Estado, e sonha com um Ministério da Propriedade Industrial nos moldes da Coreia do Sul.
A declaração ocorreu após a sessão solene da Câmara dos Deputados, realizada nesta última terça-feira, 2 de junho, que celebrou os 30 anos da Lei 9279 de 1996, e estabeleceu a Lei de Propriedade Industrial (LPI). Moreira também defendeu a criação de um escritório regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil.
O dirigente do INPI criticou também o baixo número de patentes nacionais em que o país ocupa a 52ª posição no ranking global de inovação, muito atrás de Estados Unidos (EUA), de países europeus e da China. “Sem proteção, não se é dono de nada”, constatou.
“Sonho que o INPI deixe de ser uma autarquia federal e passe a ser um Ministério da Propriedade Intelectual. Não porque queremos ser grandes, mas devido à importância desses temas para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do país”, argumentou durante a sessão solene – Júlio César Moreira, que assumiu o INPI em 2023, é servidor público de carreira da autarquia desde 1998.
“Nessa era do conhecimento, você só é dono daquilo que você protege. Se você não protege, você não é dono, você não consegue realmente ter diferencial no mercado”, resumiu Júlio César Moreira – em entrevista ao Grupo RDM após a sessão solene.
PRESENÇA NO LEGISLATIVO
O presidente do INPI, que é engenheiro químico pela Universidade Federal da Bahia – com mestrado pela Universidade de Campinas (Unicamp) e doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avaliou ainda como “fundamental” a realização da sessão solene na Câmara.
Para ele, a presença cada vez maior do INPI junto ao Poder Legislativo ajuda a disseminar a importância estratégica da propriedade industrial para servidores, empresários e a população em geral.
Moreira destacou que o tema ainda é pouco conhecido e que eventos como esse permitem “apropriação” do assunto por quem pode criar leis e políticas públicas. Ele também elogiou a parceria com a Frente Parlamentar de Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria (FPI) presidida pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
“O principal aspecto que eu vejo dessa celebração é o fato de estarmos cada vez presentes junto com o Legislativo discutindo as questões críticas para o país. (…) A apropriação do tema da propriedade intelectual é fundamental para que a população tenha consciência do seu aspecto estratégico”, destacou Júlio César Moreira.
DESAFIO NACIONAL
O Brasil lidera a inovação na América Latina, mas ocupa apenas a 52ª posição entre 159 países no ranking global. Moreira admite que o número de patentes registradas por residentes é muito baixo se comparado a EUA, Europa e China – e aponta a falta de disseminação da informação como principal causa.
Para reverter o quadro, o presidente defende uma ação coordenada entre governo, universidades, institutos de pesquisa (ICTs) e setor produtivo. Ele lembra que muitos empresários e pesquisadores não protegem seus ativos por desconhecimento, perdendo retorno econômico e vantagem competitiva.
“Essencialmente, a disseminação da informação para os nossos empresários, universidades, ICTs [Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação] , órgãos de pesquisa e desenvolvimento, dando a importância de utilizarem a propriedade industrial do ponto de vista estratégico para proteção dos seus ativos”, defendeu o presidente do INPI em entrevista aos canais RDM.
“Quando conseguirmos fazer isso, com melhor arranjo e organização do governo em torno do tema, poderemos ter retorno econômico e apropriação adequada desses ativos pelo país”, complementou.
SONHOS DE FUTURO
Além da defesa do INPI se transformar Ministério e de um escritório regional da OMPI no Brasil, Moreira listou outros sonhos durante a sessão solene: “ver o plenário da Câmara lotado de cidadãos discutindo propriedade intelectual, ter a transferência de tecnologia como prática corriqueira entre empresas e fortalecer a carreira do agente de PI no Brasil”.
O presidente do órgão também revelou que o INPI concluiu seu planejamento estratégico de 10 anos, com foco em apoiar micro e pequenas empresas. “Construir um INPI que o Brasil precisa” é a meta, disse, sempre com os olhos no desenvolvimento social, econômico e tecnológico.
“Eu sonho com o dia em que a transferência de tecnologia não seja tão cara, tão desconhecida ou tão reservada como é hoje – e que nossos empreendedores tenham isso internalizado em seus negócios. (…) Nosso objetivo é construir um INPI que o Brasil precisa, que se ajuste ao desejo da nossa sociedade e aos interesses dos parceiros que querem investir no país*, completou Júlio César Moreira.
ERA DO CONHECIMENTO
Questionado sobre como o Brasil pode não ficar para trás na disputa geopolítica entre China e EUA, Moreira foi direto: a resposta está na proteção do conhecimento. Para ele, mais do que alianças comerciais, o país precisa internalizar que “só é dono de quem protege”.
O presidente do INPI reforçou a visão brasileira de multilateralismo e cooperação entre povos, mas alertou que, sem um sistema forte de propriedade industrial, o país continuará dependente de tecnologias externas e perderá oportunidades de agregar valor à sua produção.
“Nessa era do conhecimento, mais do que simplesmente as disputas geopolíticas que observamos hoje, você só protege, você só é dono daquilo que você protege. Se não protege, não consegue diferencial no mercado. (…) Buscamos, como país, dentro da nossa visão de multilateralismo, de amizade com os diferentes povos, de colaboração, realmente agregar valor para o nosso país”, finalizou.
Veja a entrevista que Júlio César Moreira concedeu com exclusividade para a reportagem do Grupo RDM, clicando aqui.
