O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Mato Grosso, manteve o bloqueio de valores das contas de Marijane Gonçalves Costa, condenada por improbidade administrativa junto com Kátia Cilene de Arruda Moura. O magistrado também autorizou a realização de audiência de conciliação entre Kátia e o Ministério Público do Estado (MPMT).
As duas foram condenadas por se apropriarem indevidamente de recursos públicos destinados à alfabetização de adultos. Segundo a sentença, os desvios somaram R$ 255,8 mil. À época dos fatos, Kátia era coordenadora do Sesi-MT e Marijane diretora da Escola Estadual José Magno.
A condenação, proferida em 2013, determinou a suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público, pagamento de multa equivalente ao dobro do valor desviado e indenização solidária ao Sesi-MT no valor de R$ 255,8 mil, devidamente atualizados.
Marijane pediu a revogação do bloqueio, alegando que os valores retidos são proventos de aposentadoria e que necessita do dinheiro para tratamentos médicos e alimentação especial. No entanto, o juiz indeferiu o pedido, observando que ela “não apresentou qualquer documento que comprovasse suas alegações”.
Em relação à audiência de conciliação solicitada por Kátia, o juiz autorizou sua realização. O Ministério Público se manifestou favorável ao diálogo, mas frisou que isso não suspende o andamento do processo.
