Já está em vigor a medida provisória que prevê subvenção de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. A iniciativa busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o preço do produto no país.
Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), a MP 1.351/2026 faz parte do pacote adotado pelo governo diante dos efeitos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã nos preços dos combustíveis.
O crédito extraordinário foi destinado ao Ministério de Minas e Energia (MME) para equalizar os preços do gás importado com o nacional. A subvenção vale para produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.
Medidas provisórias têm efeito imediato, mas precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso não sejam aprovadas, os recursos que não forem utilizados não poderão ser repassados pelo governo.
