A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), elevou o tom contra a Câmara Municipal e fez um apelo direto ao presidente da Casa, Wanderley Cerqueira (MDB), para que coloque em votação os projetos orçamentários enviados pelo Executivo. Segundo a gestora, a demora na tramitação das propostas ameaça comprometer serviços essenciais e pode gerar impactos em áreas consideradas prioritárias, como Saúde e Educação.
O embate ocorre em meio à disputa em torno da lei municipal que limitou em apenas 5% o percentual de remanejamento do orçamento deste ano. A norma, questionada pelo Executivo por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), transferiu para o Legislativo a prerrogativa de autorizar ou não a realocação dos recursos. O Ministério Público Estadual já se manifestou favoravelmente à prefeitura no processo.
Visivelmente incomodada com a situação, Flávia afirmou que a população está sendo prejudicada pela falta de apreciação das matérias e cobrou uma postura mais efetiva da presidência da Câmara.
“Se eu tenho que fazer pressão, ou se eu tenho que pedir, pelo amor de Deus, para o Wanderley Cerqueira olhar para a população de Várzea Grande e votar os processos do Executivo. Por favor, faz o seu trabalho, coloque os projetos do Executivo em pauta, coloque os projetos de orçamento em pauta. Não é a mim que você está prejudicando, e sim a população de Várzea Grande. Eu só peço para ele, por favor, faça o seu trabalho como presidente da Câmara Municipal”, afirmou a prefeita em entrevista à imprensa.
Como exemplo da urgência, a gestora citou o Projeto de Lei que prevê a liberação de R$ 14,5 milhões para o Fundo Municipal de Educação (FME). De acordo com ela, os recursos precisam estar disponíveis até o dia 7 de julho e, para isso, a proposta deve ser analisada ainda nesta semana devido aos procedimentos burocráticos exigidos antes da efetivação do repasse.
“Isso além dos recursos que conseguir por conta da calamidade”, destacou a prefeita ao lembrar o decreto emergencial assinado após o incêndio que atingiu um galpão da Secretaria Municipal de Educação.
Flávia também alertou para um cenário mais drástico caso os projetos continuem sem votação. “A gente vai continuar espremendo, eu vou deixar de fazer tapa-buraco, eu vou deixar de fazer asfalto, eu vou deixar de fazer outras coisas dentro do município para atender as nossas crianças”, disse, ao afirmar que poderá redirecionar recursos de outras áreas para garantir os investimentos na Educação.
