Fernando Sampaio de Souza e Silva, dono da empresa de turismo Outsider Tours, foi solto na noite de segunda-feira (6), após decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Ele estava preso desde janeiro deste ano em Balneário Camboriú, quando foi encontrado em um prédio de alto padrão curtindo férias com a família, respondendo a mais de 600 processos por estelionato em todo o país.
Segundo a defesa, o habeas corpus foi concedido por reconhecer “a ausência de contemporaneidade e de necessidade da medida extrema no caso concreto”. A decisão também apontou o fechamento da Outsider Tours em janeiro e determinou que Fernando cumpra medidas cautelares alternativas à prisão, ainda a serem detalhadas pela Justiça.
Fernando e suas empresas vendiam pacotes turísticos para eventos esportivos nacionais e internacionais, mas clientes relatam que os serviços não foram entregues, incluindo pacotes para a final da Champions League e da Copa Libertadores. Ele é alvo de investigações em São Paulo, Rio de Janeiro e Pará, além de processos cíveis de milhões de reais por prejuízos a outras empresas.
A defesa reforçou que a soltura decorre da apresentação de fatos novos que evidenciam a inadequação da prisão cautelar, a iniciativa de reparação de danos e a inexistência de risco atual à ordem pública. “A manutenção da prisão preventiva representaria medida desproporcional e juridicamente insustentável”, afirmaram os advogados.
O caso segue sob investigação, e a liberdade de Fernando não impede que as acusações continuem sendo analisadas pela Justiça, respeitando o contraditório e a ampla defesa.
