Por João Pedro Marques, com Gabriel Duenhas e Emanuelle Caroline
Em redação final, os deputados estaduais votaram na quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 29/2023, do Tribunal de Justiça do Estado, que altera a Lei nº 6.176, de 18 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências, e a Lei nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985, que reforma o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, para dispor sobre a criação das 2ª e 3ª Turmas Recursais do Sistema de Juizados Especiais, e dos cargos de Juiz de Direito na estrutura de pessoal da magistratura do Poder Judiciário. Em justificativa ao PLC, conforme a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT, cita que a criação das novas unidades tem como objetivo garantir, definitivamente, a estrutura organizacional necessária de turmas recursais no sistema de juizados especiais, cujas unidades terão competência para julgamento de recursos originados dos órgãos do sistema de juizados especiais e, consequentemente, promover a melhoria de prestação jurisdicional
Cuiabá
Campanha para mães em situação de vulnerabilidade
A campanha Doação é Inclusão vai arrecadar itens de beleza para mães em situação de vulnerabilidade social em Cuiabá. A iniciativa faz parte do gabinete da vereadora Maysa Leão (Republicanos), e ocorre em alusão ao Dia das Mães, celebrado no dia 14 de maio. Podem ser doados batons, esmaltes, lixa de unha, shampoo, condicionador, hidratante corporal, maquiagem e perfume. As doações já podem ser feitas na Câmara Municipal de Cuiabá (gabinete 01). O horário de atendimento para as arrecadações é das 8h às 13h30, a campanha segue até o dia 10 de maio. Esta é a quarta campanha de doação conduzida pela vereadora.
Encontro Nacional de Parlamentares Negros
A vereadora Edna Sampaio participou na quarta-feira (12), em Brasília (DF), do Encontro Nacional de Parlamentares Negros e Negras. A reunião foi centrada na discussão de políticas públicas para a inclusão social da população negra e no fomento à construção de uma rede nacional de parlamentares constituída de pessoas pretas, às quais o acesso aos lugares de poder ainda se mostra difícil. “No Brasil, ainda há muito da herança racista deixada por aqueles que escravizaram nossos antepassados negros que reverberam na nossa vivência. Estamos lutando e resistindo dentro de um espaço político institucional, vamos organizar as coordenações regionais dessa rede em que o intuito seja promover a luta e articulação dos mandatos em cada região do país. Além deste, haverá outros encontros com a finalidade de atualizar as pautas propostas”, afirmou.
Chapada dos Guimarães
Vereadores de Nova Brasilândia prestigiam sessão ordinária do Legislativo Chapadense
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, realizada na segunda-feira (10), foi festiva e prestigiada por parte dos vereadores do município vizinho, Nova Brasilândia. Os parlamentares organizaram uma comitiva para assistir a primeira sessão do vereador Alberto Alves do Nascimento, o “Betão” (PTB), que assumiu a suplência do vereador Bozó (PTB). A sessão também foi acompanhada pelo prefeito Osmar Froner (MDB) e por presidênte da União das Câmaras de Mato Grosso, o vereador de Várzea Grande, Bruno Rios. Em pronunciamento na tribuna, Betão agradeceu o apoio da família, amigos e de toda a comunidade de Chapada, que lhe confiou quase 200 votos, que possibilitaram ascender ao legislativo e deixar a sua marca no município. Betão também contou um pouco de sua história, como conquistas profissionais e no esporte. Betão é atleta profissional da Confederação Brasileira de Estilingue.
Santo Antônio de Leverger
Kits escolares para alunos da rede municipal em Mimoso
A prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Rominho, realizaram na terça-feira (11), uma visita ao distrito de Mimoso, localizado a 72 km da sede do município. Durante a visita, eles entregaram kits escolares para alunos da rede municipal de ensino, reforçando o compromisso da gestão em investir na educação. Em seguida, acompanhada do vereador e líder na Câmara de vereadores, Miguel dos Santos, a prefeita se dirigiu até a comunidade pantaneira de Lambari, localizada a 120 km, onde se reuniram com moradores e ouviram diversas demandas da região. A visita demonstrou a preocupação da gestão em estar próxima da população e atender suas necessidades de forma direta. Ao final da visita, a prefeita e o vereador vistoriaram as obras de construção da EMEB de Lambari, que está sendo projetada para ser a maior unidade escolar do Pantanal. O investimento na construção da escola é mais uma prova do compromisso da gestão com a educação e o desenvolvimento do município.
Poconé
Prefeito recebe diretoria da Casa da Sopa
O prefeito Tatá Amaral recebeu em seu gabinete a visita da diretoria da Casa de Alívio Padre Pio, mais conhecida como Casa da Sopa, localizada no bairro Jurumirim em Poconé (104 km de Cuiabá-MT). A reunião foi acompanhada pela primeira dama e secretária de Ação Social, Joelma Gomes, e pelos vereadores Itamar Lourenço, Sérgio Maracanã, Jocilma Amaral e Ageane Barros e o objetivo da diretoria foi apresentar a sua prestação de contas e buscar a continuidade da parceria junto a Prefeitura para garantir o prosseguimento do atendimento com a alimentação de mais de 60 crianças. A entidade realizou, nos últimos 06 (seis) meses, a doação de cestas básicas de alimentos para mais de 50 famílias carentes da região e disponibilizou diversos cursos e oficinas de capacitação para elas como, por exemplo, aulas de violão e canto, cursos de manicure, de corte e costura, culinária pantaneira, Educação Popular para Geração de Emprego e Renda, dentre outros. Na ocasião, a primeira dama Joelma Gomes anunciou que a Secretaria de Ação Social doará cestas de alimentos para que a entidade possa inserir na alimentação das crianças e o prefeito Tatá Amaral reafirmou o compromisso da gestão em continuar com a parceria.
Matupá
Vereador apresenta projeto de segurança para a educação
Na Sessão Ordinária de segunda-feira (10), o vereador Silvano Ramos (PSDB), apresentou um Projeto de Lei que visa garantir maior segurança nas escolas do município de Matupá. O Projeto 014/23 dispõe sobre a instalação de portais de detectores em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. O parlamentar destaca que o objetivo do referido projeto é dotar todas as unidades municipais de ensino do município com mecanismos que auxiliem no controle de acesso a estes estabelecimentos, no intuito de impedir a entrada de instrumentos e materiais que possam acarretar em atos infracionais contra alunos e professores, haja vista o auto número de ataques em escolas registrados no nosso país. O projeto deverá ser votado dentro de alguns dias na Casa Legislativa.
Segurança nas escolas de Matupá
Os vereadores Carmilton Jorge (PL) e José de Jesus Louredo (PL), cobraram do Poder Executivo através de indicação protocolada na Câmara Municipal a elaboração de estudos de impacto financeiros objetivando a contratação direta ou por meio de empresa terceirizada, de vigilantes para prestarem a devida segurança em todas as unidades de ensino do município de Matupá.
