A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da lei da dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro provocou forte reação do deputado federal Coronel Assis, do PL, em suas redes sociais. Em tom inflamado, o parlamentar afirmou que o Congresso Nacional foi novamente “humilhado” pelo Supremo Tribunal Federal.
Durante pronunciamento, Coronel Assis criticou duramente a decisão e afirmou que Moraes voltou a desrespeitar o Poder Legislativo. “Infelizmente, ele fez de novo. Quando nós pensávamos que era impossível isso acontecer, ele foi lá e fez. Mais uma vez, o Congresso Nacional foi achincalhado e desrespeitado”, declarou.
O deputado também reclamou da suspensão da norma aprovada pelos parlamentares. Segundo ele, a lei foi resultado de anos de debate dentro do Congresso e buscava corrigir distorções nas penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. “Com uma única canetada, ele suspendeu a lei da dosimetria. Uma lei que não caiu do céu”, afirmou.
Na avaliação do parlamentar, muitos condenados receberam punições consideradas exageradas. “Nós sabemos muito bem quem sofre com isso. Nossos patriotas do 8 de janeiro. Pessoas que estão pagando penas completamente desproporcionais e absurdas, longe da razoabilidade jurídica”, disse.
Coronel Assis também acusou integrantes do STF de ignorarem a vontade popular representada pelos deputados e senadores eleitos pelo voto. Para ele, decisões judiciais têm ultrapassado os limites constitucionais e interferido diretamente nas atribuições do Legislativo.
“Até quando o Judiciário vai atropelar o Legislativo brasileiro e rasgar a nossa Constituição? Nós não vamos aceitar mais esse tipo de abuso calados”, disparou o deputado, elevando o tom das críticas durante o discurso.
A declaração deve ampliar ainda mais o clima de confronto entre parlamentares do PL e o STF nos próximos dias. Nos bastidores de Brasília, aliados de Coronel Assis defendem novas articulações no Congresso, pressão política sobre o Supremo e mobilizações da bancada conservadora em defesa dos condenados do 8 de janeiro, tema que promete continuar dominando o debate político nacional.
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