O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em votação simbólica e em regime de urgência, um projeto de lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade para trabalhadores segurados da Previdência Social. O texto, que segue agora para sanção presidencial, prevê aumento do afastamento dos atuais cinco dias para até 20 dias até 2029.
De acordo com o PL 5.811/2025, o benefício será ampliado de forma progressiva: 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. A proposta garante remuneração integral durante o período e estabilidade no emprego ao trabalhador que utilizar a licença.
O projeto é de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A licença-paternidade poderá ser concedida em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, sem prejuízo do salário ou do vínculo de trabalho.
O texto também cria o salário-paternidade, pago ao trabalhador durante o afastamento. O benefício poderá ser suspenso caso haja indícios de violência doméstica ou abandono material contra a criança. Durante a discussão no plenário, senadores como Damares Alves (Republicanos-DF) afirmaram que a proposta fortalece a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e teve apoio de diferentes correntes políticas.
