31 C
Cuiabá
quarta-feira, maio 8, 2024
spot_img

Comissão estuda possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS

Em janeiro, Marinho chegou a anunciar o fim dessa modalidade. No dia seguinte, no entanto, o ministro voltou atrás.

Da Redação

A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizarão uma audiência pública conjunta na próxima terça-feira (3) sobre os planos do governo em relação ao saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço  (FGTS).

Os deputados estudam a possibilidade de acabar com  saque-aniversário do FGTS, onte permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que é contra o saque-aniversário, a manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais.

Em janeiro, Marinho chegou a anunciar o fim dessa modalidade. No dia seguinte, no entanto, o ministro voltou atrás.

O que é o saque-aniversário

Criado pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

O empregado pode mudar de ideia e voltar para a modalidade tradicional, que só permite o saque em alguns casos como demissão sem justa causa e compra de imóveis. Ao mudar de modalidade, no entanto, ele fica dois anos sem poder sacar o fundo, mesmo se for demitido.

Desde que entrou em vigor (em abril de 2020), 28 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS.

Vantagens

“Essa modalidade é uma opção para os tomadores de crédito, tem caráter voluntário, é segura e apresenta taxas competitivas entre as existentes no mercado”, argumentou argumentou Vieira de Melo, que também integra a Subcomissão do FGTS.

“Propor sua extinção não é vantajoso nem para o trabalhador nem para o mercado de crédito”, acrescentou.

Desvantagens

Para Leonardo Monteiro, “apesar da boa intenção dos legisladores, [o saque-aniversário] se tornou um mau para os trabalhadores”. O deputado afirma que muitos trabalhadores estão transformando o saque-aniversário em um 14º salário.

“No momento de necessidade, terão um saldo menor. E, se forem demitidos sem justa causa, terão uma carência de 25 meses para sacar o fundo daquela empresa”, alerta.

(Com informações Agência Câmara de Notícias)

Clique aqui e entre no grupo RDM no Whatsapp

Latest Posts

ÚLTIMAS NOTÍCIAS