A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que vai analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho para 36 horas semanais e acabam com a escala 6×1.
O deputado Leo Prates foi escolhido relator da matéria. Segundo ele, o atual modelo de jornada afeta principalmente as mulheres e dificulta o convívio familiar. A comissão será presidida pelo deputado Alencar Santana, que afirmou querer concluir a votação do parecer até o fim de maio.
As propostas em análise são a PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes, que prevê redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais em dez anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton, que estabelece escala de quatro dias de trabalho por semana.
O debate ganhou força após mobilização do movimento “Vida Além do Trabalho”, que defende o fim da escala 6×1 com foco na saúde mental e qualidade de vida dos trabalhadores. Atualmente, a Constituição limita a jornada a oito horas diárias e 44 horas semanais.
