A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)deu parecer favorável ao projeto de lei do deputado Gilberto Cattani (PL), que estabelece o sexo biológico como critério para a definição do gênero dos atletas em competições profissionais no estado. Desde terça-feira (15), a proposta está pronta para votação no plenário.
O projeto havia ficado parado desde março, quando o deputado Valdir Barranco (PT) solicitou um pedido de vista. Após uma nova análise no final de setembro, a matéria recebeu o apoio dos membros da comissão.
Se aprovado, o texto proíbe a participação de atletas do sexo biológico masculino em competições femininas, com o deputado Cattani citando o exemplo de uma atleta transgênero que venceu competições de MMA nos Estados Unidos, argumentando que essa situação representa uma desvantagem para as mulheres.
Cattani enfatizou que a proposta visa corrigir “uma injustiça” enfrentada pelas mulheres esportistas, que, segundo ele, estão perdendo direitos conquistados com a inclusão de atletas transgênero nas competições.
O texto do projeto destaca que a questão não se trata de discriminação, mas sim de respeitar a classificação biológica, independente das escolhas pessoais após a maioridade.
